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argitalpena text/vnd.ms-mediapackage RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MPT/MPE/DPE/DPU/OAB/MPCRS/MPF
por Setor de Comunicação MNCR publicado 27/03/2020
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO Ambiente e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, a COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – RIO GRANDE DO SUL, o MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Localizado em Biblioteca / Legislação / arquivos em PDF
argitalpena Nota técnica do Núcleo Alter-Nativas da UFMG
por Setor de Comunicação MNCR publicado 27/03/2020
O Núcleo Alter-Nativas da UFMG, que compõe o ORIS, elaborou uma nota técnica incidindo no poder público local para conseguir algumas garantias para os catadores diante da pandemia do coronavirus.
Localizado em Biblioteca / Legislação / arquivos em PDF
argitalpena text/x-asm Recomendação do MPT para prefeitura de Minas Gerais
por Setor de Comunicação MNCR publicado 27/03/2020
Localizado em Biblioteca / Legislação / arquivos em PDF
Imagem JPEG image 90216467_3086693114770314_2370583301829165056_n.jpg
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 24/03/2020 20h17
Localizado em Notícias / Notícias nacionais / imagens-nacional
Arquivo audio/x-realaudio Recomendação do MPT para prefeitura
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 24/03/2020 13h56
Localizado em Biblioteca / Legislação / arquivos em PDF
argitalpena object code Lei 8772/2020 Governo do Estado do Rio de Janeiro
por Setor de Comunicação MNCR publicado 24/03/2020
Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou projeto de assistência social à população mais vulnerável para a concessão de uma renda – no valor de meio salário mínimo - aos empreendedores da economia popular solidária e da cultura cujos projetos estejam registrados, respectivamente, no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários e Comércio Justo (CADSOL) e na Secretaria de Estado de Cultura.
Localizado em Biblioteca / Legislação / arquivos em PDF
Covid-19: Defensorias e MPT recomendam proteção a catadoras e catadores
por Setor de Comunicação MNCR publicado 24/03/2020 última modificação 27/03/2020 13h21 — registrado em:
ntre as recomendações esta a necessidade de programas de renda mínima e segurança alimentar.
Localizado em Notícias / Notícias nacionais
Proteção dos profissionais da catação de materiais recicláveis
por Setor de Comunicação MNCR publicado 22/03/2020 última modificação 15/04/2020 14h52 — registrado em:
Localizado em Notícias / Notícias nacionais
Imagem JPEG image WhatsAppImage20200321at12.15.23.jpeg
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 22/03/2020 13h12
Localizado em Notícias / Notícias nacionais / imagens-nacional
Imagem PNG image Catadoresecoranavirus.png
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 22/03/2020 13h11
Localizado em Notícias / Notícias nacionais / imagens-nacional

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