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MNCR evoca o diálogo e protesta contra incineração

por Samuel Ferreira — publicado 28/05/2019 15h10, última modificação 29/05/2019 10h40
Movimento pede inclusão socioeconômica dos catadores de lixões

Durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem em São Paulo, ocorrida na manhã da última sexta-feira (24), o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) ressaltou a importância da participação formal da categoria nos debates envolvendo o tema e propôs maior estreitamento de diálogo entre os catadores e o parlamento.

Na ocasião, a categoria reivindicou ainda o pagamento às cooperativas de catadores pela realização da coleta seletiva oficial em municípios que ainda não adotaram tal prática e se posicionou contra o processo de incineração de resíduos sólidos, além de entregar aos parlamentares um documento a favor da inclusão socioeconômica dos catadores de lixões frente ao programa Lixão Zero, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente.

 

Inicialmente sem participação formal na mesa do evento, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o MNCR teve assento garantido minutos antes do começo das atividades, após um diálogo com as lideranças dos catadores e a pedido dos parlamentares envolvidos.

Primeiro a usar da palavra, o catador Anderson Nassif, membro da Articulação Estadual do MNCR, disse se sentir à vontade em falar de sua categoria e da cadeia produtiva da reciclagem, pela sua experiência no setor.

“É bem simples falar do tema, enquanto catador, até porque preciso relatar aqui que essa realidade eu vivi muito, porque eu sou catador de lixão, vim do lixão da minha cidade e fico muito à vontade em falar da minha categoria, que represento aqui, e também falar da cadeia produtiva da reciclagem, até porque os catadores movem essa cadeia. Existem pesquisas que dizem que, 90% daquilo que chega na indústria, chega por nossas mãos”, afirmou.

“É a gente que vai fazer a coleta, no ‘porta a porta’ e tem o contato com a dona de casa diariamente. Cabe ressaltar aqui que a gente já tem feito muito, mas ‘muito com pouco’, que o cenário ainda se torna mais difícil. A gente tem uma preocupação com a questão da hierarquia de prioridades, naquilo que diz a lei. A gente se preocupa um tanto quanto com a questão da queima de resíduos, mas isso num momento oportuno a gente vai ter espaço para dialogar”, disse ainda.

“Queria profundamente agradecer por esse espaço que vocês nos deram aqui, porque, falar da cadeia produtiva sem os catadores, que me desculpem, a palavra pode ser até forte, mas seria uma aberração. A gente precisa, obviamente, estar presente, estar construindo de maneira conjunta com vocês”, finalizou.

Por sua vez, o deputado federal Vinicius Carvalho, vice-presidente da Frente e Coordenador Estadual, disse a Nassif que a categoria de catadores “é um segmento tão importante, como você mesmo disse com muita propriedade, para esse trabalho que nós fazemos, da reciclagem. Se não fosse os catadores então certamente não haveria a reciclagem. Quero parabenizar em seu nome todos os catadores aqui presentes e os que não puderam estar presentes”.

O deputado federal Carlos Gomes, presidente da Frente Parlamentar, afirmou que o setor precisa muito da atenção do poder público, onde os prefeitos podem desempenhar um importante papel na cadeia de reciclagem, auxiliando na organização, na coleta seletiva, em colocação de ecopontos e estimulando a sociedade a separar os resíduos adequadamente, através da educação ambiental.

“Se separar, pelo menos, o úmido do seco já é um grande avanço, já valoriza em muito essa matéria-prima que os valorosos catadores irão triar, em cada centro de triagem. Os catadores sabem fazer isso. Eles sabem fazer muito, com menos ou quase nada”, disse.

“Existe um rio, uma fonte de conhecimento aqui nesta sala. Vamos beber dessa fonte, eu tenho certeza que, com esse conhecimento, iremos desenvolver as ações necessárias para desenvolver esse setor. Sem demérito aos demais, mas a minha autoridade aqui são os catadores”, frisou.

O parlamentar também destacou que não existe política de incentivo aos catadores, defendeu menos alíquotas de ICMS para o setor e sugeriu financiamento do BNDES para construções de galpões e aquisição de tecnologia para transformação, além de capacitação de mão de obra, para fomentar e potencializar a reciclagem.

ENTREGA DE MANIFESTO

O documento de quatro páginas contendo o manifesto do MNCR a favor da categoria foi entregue ao deputado Carlos Gomes pelo presidente da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT), Roberto Laureano da Rocha. O texto evoca o cumprimento da Lei nº 12.305, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelece hierarquia de tratamentos na gestão dos resíduos sólidos, além de se posicionar contra a incineração de resíduos.

“Uma importância muito grande para nós é a prestação de serviços dos catadores, que são os grandes trabalhadores nesse processo. Eles precisam ser pagos pelas prefeituras. Outra coisa muito importante para nós é o ‘não à incineração’. Nós temos muita preocupação com a queima dos recicláveis. Somos a favor das tecnologias, mas nós precisamos sobreviver e não podemos admitir tecnologias que queimem os materiais recicláveis e tirem os catadores do processo de trabalho”, disse, agradecendo aos parlamentares pela abertura de diálogo.

Palavras de ordem, como “MNCR, Presente, Presente, Presente; Sempre, Sempre, Sempre” e “Não, não, não à incineração” foram ecoadas no auditório Paulo Kobayashi, local do evento, atraindo a atenção do público e da imprensa presente.

A implantação de programas de conscientização e educação ambiental nas escolas e nas comunidades foi uma das propostas apresentadas pelos palestrantes, entre outras sugestões ambientalmente corretas.

O evento contou ainda com a presença de Eduardo Ferreira de Paula, Coordenador Nacional do MNCR, representantes de várias cooperativas de catadores de materiais recicláveis, associação de recicladores e empresas ligadas ao setor, bem como membros dos poderes Legislativo e Executivo de vários municípios.

SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR

Criada em 2015, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem visa a aprovação de projetos em tramitação no Congresso Nacional pelo desenvolvimento do setor no País.

Além de ser um canal de debates por meio de ações que valorizam a atividade e buscam soluções para a demanda na área, a iniciativa visa mostrar a importância da reciclagem na movimentação da economia e infraestrutura nacional.


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