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Coleta seletiva em Belo Horizonte agora é com catadores!

por Brígida Alvim / INSEA — publicado 18/09/2019 16h25, última modificação 19/09/2019 18h55
Colaboradores: Fotos: Gilberto Chagas / MNCR
Prefeitura contrata organizações de catadores para prestação de serviços de coleta seletiva na cidade

Belo Horizonte tem motivo para comemorar! A partir desta segunda-feira, 16 de setembro de 2019, a coleta seletiva porta a porta de Belo Horizonte passa a ser feita por associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O serviço será feito por seis organizações integrantes do Fórum Municipal Lixo e Cidadania do município, contratadas pela Superintendência de Limpeza Urbana – SLU para executar a mão de obra, enquanto a autarquia continua responsável pelo planejamento e fiscalização do serviço. A entrega de seis caminhões compactadores para a atividade foi feita nessa segunda-feira, em um evento no Parque Municipal, onde as chaves dos veículos foram entregues às cooperativas pelas mãos do prefeito, Alexandre Kalil, e do superintendente de Limpeza Urbana, Genedempsey Bicalho Cruz. A iniciativa beneficiará diretamente cerca de 200 catadores.

 “É um direito conquistado de mais de 30 anos de luta.”Madalena Rodrigues (Madá)

“Incluir catadoras e catadores na prestação do serviço de coleta seletiva é uma das políticas públicas mais louváveis, por garantir às pessoas a chance de sobreviverem do próprio trabalho e não de assistencialismo. Este é um momento de grandeza para as cooperativas e associações, que conquistaram esse direito após mais de 30 anos de luta”, declara Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima (Madá), diretora da Rede Cataunidos – Cooperativa de Reciclagem da Rede de Economia Solidária.

Para o diretor presidente do INSEA, Luciano Marcos Silva, a contratação e pagamento dos serviços de coleta seletiva é um passo fundamental para garantir o reconhecimento dos catadores como prestadores de serviços da limpeza pública. “Um passo fundamental para garantir novos modelos sustentáveis das cidades, de fortalecimento do cooperativismo como meio de assegurar trabalho e renda, e maior consciência cidadã para o conjunto da sociedade. O exemplo de Belo Horizonte é inspirador para todo o Brasil”, avalia. O INSEA atuou como parceiro e apoio técnico das cooperativas e associações ligadas à Rede Cataunidos, nos preparos e adequações para a contratação da SLU, juntamente com o Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária – ORIS.

Atualmente, a coleta seletiva porta a porta é realizada de segunda-feira a sábado em 36 bairros da capital, atendendo a uma população aproximada de 388 mil habitantes. Nos primeiros 30 dias de coleta seletiva feita pelas cooperativas, os motoristas serão acompanhados por funcionários da SLU, até que possam memorizar a rota. Após este período, uma campanha de mobilização social será feita com os moradores atendidos pelo serviço, visando aumentar o número de adeptos da coleta seletiva.

De acordo com a diretora de Gestão e Planejamento da SLU, Patrícia de Castro Batista, a contratação das cooperativas representa um grande avanço social, uma vez que com a nova receita vinda da prestação do serviço, elas terão condições de crescer e de agregar mais cooperados, tirando da informalidade catadores que fazem o serviço de forma avulsa, estando a maioria em situação de rua. “A expectativa é de que os belo-horizontinos se identifiquem com essa proposta social e aumentam a quantidade e qualidade dos produtos separados para a coleta seletiva”, estima. A diretora também ressalta ganhos ambientais. “A coleta seletiva proporciona diminuição da exploração dos recursos naturais, economia de energia, melhoria da limpeza da cidade e da qualidade de vida da população e o aumento da vida útil dos aterros sanitários”.

Andrea Frois, diretora de Operações da SLU, conta que o que motivou a contratação de associações e cooperativas para a coleta seletiva porta a porta em Belo Horizonte foi a experiência piloto da Coopesol Leste no bairro Floresta. Iniciada há cinco anos pela cooperativa com o apoio dos moradores do bairro, a experiência mostra que a participação direta de catadores resulta em maior qualidade de materiais (mais reaproveitamento e menor índice de rejeitos, que são materiais sem reciclabilidade e sem mercado).

Outro motivo, segundo a diretora, é que a inclusão qualificada de catadores na coleta seletiva da cidade é uma diretriz de governo do prefeito Alexandre Kalil, que assumiu esse compromisso no inicio de sua gestão, em 2017. “Desde então, ao longo de dois anos e meio, a equipe da SLU dedicou-se ao planejamento da mudança e à adequação da contratação de catadores à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Já as associações e cooperativas se adequaram para atender às exigências de contratação do município e às normas de segurança do serviço”.

Vilma Stevam, junto ao motorista da Coopesol Leste
Vilma Stevam, Coopesol Leste, junto ao motorista Diógenes: “A contratação dará mais credibilidade ao serviço de coleta seletiva”.

Vilma Stevam, presidente da Coopesol Leste, responsável pela coleta seletiva do bairro Floresta, que até então era a única prestada por catadores com contratação de serviço pela Prefeitura, é também responsável pela coleta seletiva do bairro Santa Tereza, que ainda é feita de forma autogestionada, por meio da Rede Lixo Zero Santa Tereza, sem reconhecimento e apoio da SLU. Vilma garante que a partir da contratação de cooperativas, o município contará com maior eficiência do serviço. “Por experiência própria, posso dizer que a contratação de cooperativas e associações dará mais credibilidade ao serviço, porque as pessoas gostam de ver a coleta seletiva feita por catadores e ter a certeza de que os materiais irão para galpões de reciclagem. Por isso, a adesão da população à coleta seletiva é maior do que quando é prestada por empresas terceirizadas”, avalia.

No trabalho de mobilização porta a porta, Vilma diz que “não há ninguém melhor que catadoras e catadores para abordar diretamente as pessoas e explicar sobre a separação de materiais, por conhecerem todo o processo da reciclagem e terem envolvimento direto com a causa”. Ela considera que é grande a responsabilidade de prestar um serviço de qualidade, atendendo bem à Prefeitura e à população de Belo Horizonte, mas acredita que vale muito o desafio. “A cidade vai ganhar em garantia de qualidade do serviço e do material coletado e contribuir para mais oportunidades de capacitação, trabalho e renda para catadores de materiais recicláveis”, conclui Vilma.

A SLU também reconhece a competência das organizações de catadores nas campanhas de conscientização da população. E, com a certeza de uma parceria promissora, planeja a ampliação da coleta seletiva no município. “Nossa perspectiva é de até o fim deste ano adicionar 11 novos bairros na rota de coleta seletiva porta a porta da cidade”, afirma a diretora de operações, Andréa Frois.

Mãos à obra

 

As cooperativas que prestarão o serviço da coleta seletiva foram cadastradas por meio de chamamento público e contratadas com dispensa de licitação. São elas: Asmare (Associaçao dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável); Associrecicle (Associação dos Recicladores de Belo Horizonte), Coomarp (Cooperativa dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis da Pampulha Ltda); Coopemar (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Oeste de BH); Coopesol (Cooperativa Solidária de Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste) e Coopersoli (Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região).

A SLU informa que a prestação da coleta seletiva porta a porta pelas cooperativas é mais uma iniciativa no sentido de incrementar a coleta seletiva da cidade. A próxima etapa será a modernização da coleta seletiva ponto a ponto, com a instalação de novos contêineres e automação do processo de recolhimento por parte dos caminhões. As iniciativas seguem as diretrizes propostas pelo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Belo horizonte (PMGIRS-BH) ao estabelecer como um dos projetos estratégicos a ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva.

Reportagem: Brígida Alvim / INSEA
Fotos: Gilberto Chagas / MNCR

 

 


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