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MNCR defende parecer favorável ao projeto de lei contra incineradores

por Setor de Comunicação MNCR publicado 31/10/2019 11h19, última modificação 31/10/2019 11h19
Catadores e catadoras se reuniram em gabinete de Deputado relator

Uma comissão do MNCR RS se reuniu na tarde desta quarta-feira, 30/10, com o chefe de gabinete do deputado estadual Luiz Henrique Viana.
A motivação do encontro foi dialogar sobre o Projeto de Lei 113/2016, ao qual o deputado é o relator, e que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERGS).
O referido projeto já havia recebido parecer favorável, em abril deste ano, porém recentemente foi retirado para exame novamente pelo deputado.
Segundo o chefe de gabinete, Pablo Rodrigues, o objetivo desta ação é dar um novo parecer favorável, contemplando aspectos que não tinham sido relacionados anteriormente.
“Estamos preocupados com esta situação, e não podemos aceitar que coloquem brechas na lei que viabilizem estas tecnologias”, comenta Rosana Bassetto, catadora e militante do movimento.
Entenda o projeto
O PL 113/2016 trata da proibição da incineração de resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul. É fruto de um processo de participação popular iniciado na elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) em 2014, durante uma série de audiências públicas realizadas no Estado. Inicialmente foi apresentado pelo deputado Jurandir Maciel, e que culminou agora neste formato com a apresentação do deputado Zé Nunes.
No mundo inteiro o uso desta tecnologia tem sido reduzida significativamente, devido aos seus impactos negativos em diversas áreas, principalmente a ambiental, social e econômica. Com a restrição aplicada em países considerados desenvolvidos, grandes corporações tem tentado vender esta “solução” para países da América Latina, Ásia e Africa.
“Precisamos que se incentive a reciclagem, os catadores e catadoras, que se cumpra a lei dos resíduos sólidos, temos muito o que fazer ainda no nosso país, mas infelizmente muitos querem somente lucrar sem pensar na preservação do meio ambiente e da sociedade”, conclui o catador Pedro César Dutra, integrante do MNCR.
Fonte: assessoria de comunicação MNCR- que nunca se rende.

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