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Arquivo Microsoft Word Document Bolsa Reciclagem-versão revisada
por mncr última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em: ,
Localizado em Biblioteca / / Legislação no Estados / Legislação em Minas Gerais
Arquivo Pascal source code Contr. Prest. Serviços de São Carlos - SP
por mncr última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em: ,
Localizado em Biblioteca / Legislação / Contratos de Prestação de Serviços para Coleta Seletiva
Arquivo Troff document (with manpage macros) Contrato de Prestação de Serviços de Itaúna - MG (2014)
por mncr última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em: , ,
Contrato entre Prefeitura de Itaúna e a cooperativa Coopert
Localizado em Biblioteca / Legislação / Contratos de Prestação de Serviços para Coleta Seletiva
Arquivo Troff document (with manpage macros) Contrato de Prestação de Serviços de Presidente Epitácio - SP (2015)
por mncr última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em: , ,
Contrato entre a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio e a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Presidente Epitácio.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Contratos de Prestação de Serviços para Coleta Seletiva
Cooperativa de Presidente Epitácio comemora contratação e reforma fruto de atuação do Ministério Público
por Setor de Comunicação MNCR publicado 07/03/2019 última modificação 07/03/2019 17h38 — registrado em: ,
Acordo entre Judiciário e Cesp resulta na liberação de R$ 22 milhões para coleta seletiva em 56 cidades
Localizado em Notícias / Blog Sudeste
Arquivo Troff document (with manpage macros) DECRETO Nº 5.940 de Coleta Seletiva em órgãos públicos
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em:
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Leis e decretos Federais
Arquivo video/vnd.sealedmedia.softseal.mov LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 - Lei Geral do Cooperativismo
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em:
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Leis e decretos Federais
Arquivo image/x-icon LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 - Política Nacional de Saneamento Básico
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em:
No Art. 57 dispensa de licitação para contratação de associações ou cooperativas de catadores para o serviço de coleta seletiva
Localizado em Biblioteca / Legislação / Leis e decretos Federais
Arquivo object code LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012 - Nova Lei de Cooperativas de Trabalho
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em:
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Leis e decretos Federais
Arquivo text/x-asm MACEIÓ (AL) Minuta de Contrato, edital e demais itens (2017)
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 03/07/2017 17h52 — registrado em: ,
Edital de chamamento de cooperativas, minuta de contrato e demais itens elaborados pela Prefeitura Maceió no Estado de Alagoas.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Contratos de Prestação de Serviços para Coleta Seletiva

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