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Arquivo Microsoft Word Document Bolsa Reciclagem-versão revisada
por mncr última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em: ,
Localizado em Biblioteca / / Legislação no Estados / Legislação em Minas Gerais
Arquivo Pascal source code Contr. Prest. Serviços de São Carlos - SP
por mncr última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em: ,
Localizado em Biblioteca / Legislação / Contratos de Prestação de Serviços para Coleta Seletiva
Arquivo Troff document (with manpage macros) Contrato de Prestação de Serviços de Itaúna - MG (2014)
por mncr última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em: , ,
Contrato entre Prefeitura de Itaúna e a cooperativa Coopert
Localizado em Biblioteca / Legislação / Contratos de Prestação de Serviços para Coleta Seletiva
Arquivo Troff document (with manpage macros) Contrato de Prestação de Serviços de Presidente Epitácio - SP (2015)
por mncr última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em: , ,
Contrato entre a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio e a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Presidente Epitácio.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Contratos de Prestação de Serviços para Coleta Seletiva
Arquivo Troff document (with manpage macros) DECRETO Nº 5.940 de Coleta Seletiva em órgãos públicos
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em:
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Leis e decretos Federais
Arquivo video/vnd.sealedmedia.softseal.mov LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 - Lei Geral do Cooperativismo
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em:
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Leis e decretos Federais
Arquivo image/x-icon LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 - Política Nacional de Saneamento Básico
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em:
No Art. 57 dispensa de licitação para contratação de associações ou cooperativas de catadores para o serviço de coleta seletiva
Localizado em Biblioteca / Legislação / Leis e decretos Federais
Arquivo object code LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012 - Nova Lei de Cooperativas de Trabalho
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em:
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Leis e decretos Federais
Arquivo text/x-asm MACEIÓ (AL) Minuta de Contrato, edital e demais itens (2017)
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 03/07/2017 17h52 — registrado em: ,
Edital de chamamento de cooperativas, minuta de contrato e demais itens elaborados pela Prefeitura Maceió no Estado de Alagoas.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Contratos de Prestação de Serviços para Coleta Seletiva
MNCR na luta pela inclusão da categoria entre segurados especiais do INSS
por mncr publicado 05/09/2013 última modificação 05/09/2013 16h48 — registrado em: , ,
PL precisa incluir catadores membros de cooperativas e associações
Localizado em Notícias / Notícias nacionais

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