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argitalpena O catador de materiais recicláveis como agente para a construção das cidades sustentáveis à luz do panorama jurídico atual
por Ian Libardi Pereira publicado 01/10/2015 — registrado em:
Monografia realizada em 2012 em São Paulo. Realiza um traçado da questão histórica e jurídica do panorama dos resíduos sólidos. Fala sobre os sistema jurídico e inclusão social
Localizado em Biblioteca / Publicações / Teses, Dissertações e Monografias
Arquivo audio/x-realaudio MODELO: contrato de prestação de serviços para Prefeitura
por mncr última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em: ,
Modelo desenvolvido durante reunião técnica do 4º Encontro Nacional de Mulheres Catadoras - Paraná 2013
Localizado em Biblioteca / Legislação / Contratos de Prestação de Serviços para Coleta Seletiva
Arquivo Troff document (with manpage macros) Contrato de Prestação de Serviços de Presidente Epitácio - SP (2015)
por mncr última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em: , ,
Contrato entre a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio e a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Presidente Epitácio.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Contratos de Prestação de Serviços para Coleta Seletiva
Arquivo Troff document (with manpage macros) Contrato de Prestação de Serviços de Itaúna - MG (2014)
por mncr última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em: , ,
Contrato entre Prefeitura de Itaúna e a cooperativa Coopert
Localizado em Biblioteca / Legislação / Contratos de Prestação de Serviços para Coleta Seletiva
Arquivo Pascal source code Contr. Prest. Serviços de São Carlos - SP
por mncr última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em: ,
Localizado em Biblioteca / Legislação / Contratos de Prestação de Serviços para Coleta Seletiva
por mncr publicado 16/01/2014 — registrado em: ,
Altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Projetos Lei
por mncr publicado 16/01/2014 — registrado em: ,
Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Projetos Lei
por mncr publicado 09/12/2011 última modificação 09/12/2011 14h57 — registrado em:
Autor: Anselmo de Jesus - PT/RO - Apresentação 19/04/2007 Ementa: Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Projetos Lei
por mncr publicado 09/12/2011 última modificação 09/12/2011 14h57 — registrado em:
SUG 5/2011 CLP - Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Legislação Participativa (CLP) Autor: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Localizado em Biblioteca / Legislação / Projetos Lei
por mncr publicado 23/01/2014 última modificação 23/01/2014 10h33 — registrado em:
Acrescenta inciso V ao caput do art. 3º da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre ampliação da relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Projetos Lei

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