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MNCR quer garantir direitos na Política Nacional de Resíduos
por mncr publicado 15/08/2008 última modificação 09/02/2012 11h25 — registrado em: , , ,
Seminário em São Paulo reuniu catadores e entidades ambientalistas
Localizado em Notícias / Notícias nacionais
MNCR na luta pela inclusão da categoria entre segurados especiais do INSS
por mncr publicado 05/09/2013 última modificação 05/09/2013 16h48 — registrado em: , ,
PL precisa incluir catadores membros de cooperativas e associações
Localizado em Notícias / Notícias nacionais
PEC dos Catadores busca aposentadoria especial para a categoria
por mncr publicado 30/10/2013 — registrado em: ,
PEC 309/13 caminhará conjuntamente com o PL 3.997/12 para aprovação rápida
Localizado em Notícias / Notícias nacionais
MNCR participa Encontro Nacional do Ministério Público
por mncr publicado 02/12/2013 — registrado em: , , ,
Fechamento de lixões e luta contra incineradores são pauta
Localizado em Notícias / Notícias nacionais
Organizações de catadores são notificas pelo IBAMA
por Dra. Maria do Rosário de Oliveira Carneiro – OAB/MG 127.040 publicado 22/04/2016 última modificação 22/04/2016 15h57 — registrado em: ,
Trabalho dos catadores não é potencialmente poluidor, mas, ao contrário.
Localizado em Notícias / Notícias nacionais
Revogada arbitrariedade na Junta Comercial de SP
por mncr publicado 19/03/2014 última modificação 20/03/2014 10h47 — registrado em: , ,
Movimento cooperativista se uniu contra normal ilegal
Localizado em Notícias / Blog Sudeste
Arquivo image/x-icon LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 - Política Nacional de Saneamento Básico
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em:
No Art. 57 dispensa de licitação para contratação de associações ou cooperativas de catadores para o serviço de coleta seletiva
Localizado em Biblioteca / Legislação / Leis e decretos Federais
Arquivo Troff document (with manpage macros) DECRETO Nº 5.940 de Coleta Seletiva em órgãos públicos
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em:
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Leis e decretos Federais
Arquivo video/vnd.sealedmedia.softseal.mov LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 - Lei Geral do Cooperativismo
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em:
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Leis e decretos Federais
Arquivo object code LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012 - Nova Lei de Cooperativas de Trabalho
por Setor de Comunicação MNCR última modificação 16/10/2015 11h24 — registrado em:
Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.
Localizado em Biblioteca / Legislação / Leis e decretos Federais

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